IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2853
09/09/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 28/03/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2853
09/09/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230208743 (08/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BEST SHOP OUTLETS LTDA.-ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; As provas apresentadas não demonstraram o emprego do sinal misto para assinalar os itens de especificação constantes do certificado de registro.
RPI 2839
03/06/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230338486 (19/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não demonstram o uso do sinal misto; e não demonstram o emprego da marca para cada um dos itens de especificação.
RPI 2828
18/03/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230208743 (08/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BEST SHOP OUTLETS LTDA.-ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2734
30/05/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850170182517 (31/07/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler Cessionário: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
RPI 2478
03/07/2018
Concessão de registro
RPI 2412
28/03/2017
Deferimento do pedido
RPI 2402
17/01/2017
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED 828619832.
RPI 2015
18/08/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1920
23/10/2007
Identificámos 140 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
1 desenho industrial no mesmo titular.
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