ZACKS

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160016725 (28/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ESTAÇÃO SUSHI COMIDA ORIENTAL LTDA. Detalhes do despacho:ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. FIM DO PRAZO PREVISTO NA LPI PARA INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA FORMULADA NA RPI 2526, DE 04/06/2019.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160016725 (28/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ESTAÇÃO SUSHI COMIDA ORIENTAL LTDA. Detalhes do despacho:CONSIDERANDO VISTA AO PROCESSO REALIZADA EM 23/03/2017 PARA TERCEIROS QUE CONTESTAM A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ANTERIOR (850150291742, CUJA CESSIONÁRIA É A MESMA, E QUE RESULTOU EM INDEFERIMENTO PELO § 1° DO ART. 128, C/C ART. 134 DA LPI, PUBLICADO NA RPI 2513, DE 06/03/2019) ALEGANDO QUE A EMPRESA CESSIONÁRIA NÃO POSSUI ATIVIDADE COMPATÍVEL, PROVE QUE "ZACKS BURGER FRANCHISING LTDA CNPJ 09.813.117/0001-69" ATUA EFETIVAMENTE NO SEGMENTO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE E DELICATESSEN (CLASSE 43 DA 9ª EDIÇÃO DO CLASSIFICADOR DE NICE. ESCLAREÇA SE HÁ O INTERESSE NA ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (EM CASO DE DEFERIMENTO) TAMBÉM PARA O PROCESSO N° 829184376, QUE, APESAR DE CONSTAR DOCUMENTO DE CESSÃO PARA O MESMO, NÃO FOI INFORMADO NA FOLHA DE FRONTE DE PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE CESSÃO (Nº850160016725). EM CASO POSITIVO, COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE EXIGÊNCIA, SEGUINDO AS INSTRUÇÕES DA SEÇÃO 3.3.1 (ITEM COMPLEMENTAÇÃO DE RETRIBUIÇÕES - SERVIÇO 0800) DO MANUAL DO USUÁRIO, APRESENTANDO EM CONJUNTO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA EVITAR A APLICAÇÃO DO ART. 135 JUNTO AO REGISTRO Nº 829184376, EM CASO DE CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DA ORA PROFERIDA EXIGÊNCIA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190066682 (21/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ZACKS BURGER FRANCHISING LTDA - EPP Procurador: Felipe Rocha

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150291742 (22/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ESTAÇÃO SUSHI COMIDA ORIENTAL LTDA. Detalhes do despacho:PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 C/C ARTIGO 134 DA LPI.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850150291742 (22/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ESTAÇÃO SUSHI COMIDA ORIENTAL LTDA. Detalhes do despacho:Em aproveitamento ao ato da parte a petição de apresentação de documentos nº 850170317598 está sendo acatada como cumprimento da exigência exarada na RPI 2448, de 05/12/2017. Assim, tendo em vista que em seu teor a petição menciona outro processo a ser transferido: 1 - Complemente a retribuição devida, a saber, R$ 85,00 (processo adicional), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (serviço 349), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. 2 ? Solicite, caso deseje, a restituição da retribuição recolhida por meio da GRU 0000231509962168 conforme Resolução nº 204, de 07/12/2017, publicada na RPI 2449, de 12/12/2017.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160016725 (28/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ESTAÇÃO SUSHI COMIDA ORIENTAL LTDA. Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº 850150291742, ANTERIOR NO TRÂMITE PROCESSUAL, QUE SOFREU EXIGÊNCIA (COM PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA A RPI 2448). Sobrestadores:Petição 850150291742 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 829100563 (ZACKS) / Petição 850150291742 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 829100563 (ZACKS)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150291742 (22/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ESTAÇÃO SUSHI COMIDA ORIENTAL LTDA. Detalhes do despacho:APRESENTE CONTRATO SOCIAL COMPROVANDO QUE A CESSIONÁRIA POSSUI ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.