GIOVANE D' MILANO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210009597 (05/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 829.098.941, 903.782.090, 903.867.257, 906.753.015 e 913.682.373, para as marcas GIOVANE D´MILANO, ENZO MILANO, NICOLA MEZI MILANO e PACHITE MILANO (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.009371/2021-61.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009597 (05/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Foi proferida sentença de improcedência da ação, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 829.098.941, 903.782.090, 903.867.257, 906.753.015 e 913.682.373, para as marcas GIOVANE D´MILANO, ENZO MILANO, NICOLA MEZI MILANO e PACHITE MILANO (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.009371/2021-61

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009597 (05/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:O presente registro encontra-se sub judice, na medida em que foi interposta ação judicial com vistas à sua nulidade. Ação Ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI/SEI n° 52402.009371/2021-61

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160258842 (18/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PORTAGE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: Tillvitz Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140183777 (09/09/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PORTAGE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: Tillvitz Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160258842 (18/11/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PORTAGE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: Tillvitz Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816005320 (MILANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

CAD.AG.REC. 816005320. PED. 821870130.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.