CULTURA AMERICANA IDIOMAS

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850230417589 (30/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ETHIC CULTURA AMERICANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. A requerida fundamenta seu legítimo interesse em registro de marca pela marca anulado com fundamento da existência do registro da requerida. Contudo, no momento do pedido de caducidade o referido pedido de registro já tinha sua anulação confirmada. Como reza o manual de marcas item 6.5.1: "A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade".

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230417589 (30/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ETHIC CULTURA AMERICANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210141158 (30/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CULTURA AMERICANA COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190349131 (21/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CULTURA AMERICANA COMÉRCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

280

CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL. MANTIDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, OBSERVANDO -SE A MODIFICAÇÃO DA APOSTILA CONFERIDA. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "CULTURA" E "AMERICANA" ISOLADAMENTE.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO PARCIAL

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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