DENTINHO'S BURG

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230472444 (29/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DENTINHO´S BURGUER LTDA - ME Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000471 (24/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da 1ª VF de Divinópolis/MG nº 138992520154013811 - INPI nº 52400.022233/2015-49.Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente o pedido para anular o registro.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240075004 (19/02/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DENTINHO´S BURGUER LTDA - ME Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230472444 (29/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DENTINHO´S BURGUER LTDA - ME Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190375067 (01/10/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AMARILDO SEVERINO DE OLIVEIRA ME Procurador: VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000471 (24/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da 1ª VF de Divinópolis/MG nº 138992520154013811 - INPI nº 52400.022233/2015-49.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100309732 (29/04/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DENTINHO´S BURGUER LTDA - ME Procurador: EDUARDO LÍVIO DAIMOND

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810100309732 (29/04/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DENTINHO´S BURGUER LTDA - ME Procurador: EDUARDO LÍVIO DAIMOND Detalhes do despacho:PARA O REQUERENTE: Deve o Requerente da Petição de Nulidade sob o nº (WB) 810100309732, de 29/04/2010, CNPJ 02691604000157, apresentar contrato social consolidado que comprove a data de início e da continuidade da proteção/arquivamento da expressão “DENTINHO’S BURGUER” como elemento característico ou diferenciador do seu nome empresarial, contendo cláusula referente ao objetivo social da empresa. *INT. Eduardo Lívio Daimond.PARA A REQUERIDA: Deve a Requerida apresentar contrato social consolidado e outros documentos que comprovem a data de início e a continuidade da proteção do sinal “DENTINHO’S BURGUER” como título de estabelecimento, para distinguir bar (serviços de-) lanchonetes.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100309732 (visualizar no Portal INPI), de 29/04/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.