ETRALON

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200069883 (05/03/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION Procurador: Karina Haidar Müller Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200142346 (25/05/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): BIOSUT LTDA-ME Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que os documentos apresentados fazem referência a produtos não compreendidos na especificação do presente registro. Nesse sentido, vale frisar que os fios, agulhas e demais materiais de sutura estão alocados na NCL(9) 10 e não na NCL(9) 05.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200069883 (05/03/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION Procurador: Karina Haidar Müller

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190085915 (08/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BIOSUT LTDA-ME Procurador: Vicentina Maria de Castro Vasconcelos Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100298592 (19/03/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VIRBAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100298592 (visualizar no Portal INPI), de 19/03/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.