IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814392920 (ATLAS), Processo 826984649 (ATLAS), Processo 819334642 (ATLAS COPCO SERVICE), Processo 003353451 (ATLAS COPCO), Processo 006297188 (ATLAS COPCO) e Processo 819396877 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a expressão EM GERAL da especificação por possuir caráter genérico.
RPI 2284
14/10/2014