TINTAS DURACLIMA ACRÍLICO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220223742 (29/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): DOMUS COMÉRCIO DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP Procurador: Gilber Bento Da Silva

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220054223 (08/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DOMUS COMÉRCIO DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP Procurador: Gilber Bento Da Silva Cedente: LIGUE TINTAS LTDA EPP [BR] Cessionário: DOMUS COMÉRCIO DE TINTAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 2099 DE 29/03/2011, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. 825541239.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED: 900095334

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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