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IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260189320 (05/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. Procurador: Juliano Sávio Vello

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260130680 (16/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.02.43.65, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 13896.721496/2017-10. Processo INPI nº 52402.010120/2026-33.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180106257 (17/04/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. Procurador: Mônaco, Patah, Endo, Aguiar e Advogados Associados Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2470 em 08/05/2018, para correção do procurador. Destituído o procurador MARCOS HOKUMURA REIS e nomeado novo representante Mônaco, Patah, Endo, Aguiar e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180106257 (17/04/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ATLANTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL LTDA. Procurador: Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARCOS HOKUMURA REIS e nomeado novo representante Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20070062254 (14/05/2007) Petição (tipo): Oposição com fundamento em alto renome (359.1) Requerente: SOUZA CRUZ S/A. Detalhes do despacho:Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO 020070062254 (RJ) DE 14/05/2007.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.