PEDAL CICLO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190322939 (01/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RP RODAS E PEÇAS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190195533 (24/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CELSO LUIS BERNARDI - ME Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190322939 (01/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RP RODAS E PEÇAS LTDA Detalhes do despacho:Exigência de mérito na petição nº 850190322939, publicada na RPI 2551, de 26/11/2019, por erro formal.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190411473 (10/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RP RODAS E PEÇAS LTDA Detalhes do despacho:Prejudica-se a manifestação tendo em vista a perda do objeto devido à anulação de despacho de exigência de mérito em petição publicada na RPI 2551 de 26/11/2019.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190322939 (01/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RP RODAS E PEÇAS LTDA Detalhes do despacho:A prova apresentada possui data posterior ao período de investigação. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190195533 (24/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CELSO LUIS BERNARDI - ME Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PEDAL CICLO", ISOLADAMENTE.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento Parcial.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 819326615.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.