RED ZONE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000665 (26/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5021593-81.2018.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 01ª VF/SP, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento à apelação para reformar a sentença de extinção do feito sem resolução do mérito e, no mérito, julgar procedente o pedido para anular o registro de marca n° 828822824, com fundamento no artigo 124, inciso XIX da Lei n° 9.279/96?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52400.130307/2014-39.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190230230 (19/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DIOGO M. CAVALCANTI EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180390983 (19/11/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): DIOGO M. CAVALCANTI ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador FRANCISCA DANTAS LIMA e nomeado novo representante Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000665 (26/09/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da Primeira VF/SP, nº 0013058-93.2014.403.6100, Processo INPI 52400.130307/2014-39.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.