ROYALPACK

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230002463 (01/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Unidade Estadual de Direito Bancário do Poder Judiciária do Estado de Santa Catarina. Execução de Título Extrajudicial nº 0303841-49.2016.8.24.0090/SC. Processo SEI nº 52402.001948/2023-58.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003063 (23/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em atendimento ao Ofício nº 00289/2022/GEAC/TRAB/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, referente à ATOrd 0010153-45.2013.5.06.0002, 2ª VT do Recife - TRT da 6ª Região (NUP: 00411.081439/2022-15, REF. 0010153-45.2013.5.06.0002). Processo INPI SEI nº 52402.002884/2022-21.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210051791 (12/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS WINKLER Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850200380240 (04/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS WINKLER Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PROTOCOLIZADA SOB O Nº 850150123985, DE 09/06/2015.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850200380240 (04/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS WINKLER Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA EXARADA NA RPI 2604, DE 01/12/2020, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200380240 (04/11/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS WINKLER Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:REAPRESENTE A PROCURAÇÃO ASSINADA À MÃO OU COM A ASSINATURA CERTIFICADA POR UMA DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS ACEITAS PELO INPI, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.603, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL NO ATO DO EXAME IDENTIFICAR SE A CERTIFICAÇÃO FOI HOMOLOGADA POR AUTORIDADE CREDENCIADA.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001108 (08/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara do Trabalho do Recife - PE - Processo nº 0010184-62.2013.5.06.0003 - SEI Nº 52402.007630/2019-02.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850150123985 (09/06/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: A. W. (pessoa física) Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 850140255136 (28/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: MX5 - GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160000614 (23/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO DIRETOR DE SECRETARIA DA 9ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA - PROCESSO Nº 5000099-05.2016.4.04.7200 - CONTROLE DE DOCUMENTOS Nº 272540.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. FAMM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 900020024.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003