ARTPRINTER

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240013011 (14/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ART PRINTER GRÁFICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 08044328-82.2011.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.009234/2011-74]. Transitada em julgado sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de deferimento do registro nº 828817650 e improcedente o pedido de nulidade do registro nº 821955553.

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810110433121 (20/06/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: ART PRINTER GRÁFICOS LTDA Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110433121 (20/06/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: ART PRINTER GRÁFICOS LTDA Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial da anterioridade apontada, reg. 821995553.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REGISTRO Nº 821995553.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO: 018070010411 (SP), DE 23/02/2007.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

PARA ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (PET(WB) 810100328190).

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1896, DE 08/05/2007, EM VISTA DA NECESSIDADE DE REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR EM CLASSE DE PRODUTO OU DE SERVIÇO. EM CASO DE OPÇÃO PELA SEGUNDA, ATENHA-SE A SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR (À OPOSTA). CUMPRA NA NCL(8).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018070010411 (SP), de 23/02/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.