PALM PARK

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850110050721 (26/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ROYAL PALM PLAZA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000727 (05/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0109559-92.2015.4.02.5101? 09º VF-SPProcesso INPI n° 52400.045362/2015-13Trânsito em julgado de sentença confirmada pelo TRF2 que julgou improcedente o pedido de decretação de nulidade do registro.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850110050721 (26/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ROYAL PALM PLAZA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA, SOB O Nº 01095599220154025101, 9a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000727 (05/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 01095599220154025101, INPI nº 045362/2015.

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850110050721 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED(S) 827767641, 828650110

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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