ROTA DA PRAIA SURF WEAR

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190203969 (01/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA. Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Registro já extinto ao tempo do exame.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001149 (21/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação judicial anulatória de registro n° 0185213-17.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.179199/2017-65Trânsito em julgado de acórdão que julgou improcedentes os pedidos da autora para anular os registros, conforme abaixo:"Do exposto, VOTO no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação para tão somente afastar a prescrição e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros nºs 828.706.921 e 828.757.372 para a marca ROTA DA PRAIA SURF WEAR e, como consectário lógico, improcedente o pedido de abstenção de uso da referida marca . Majoro os honorários de sucumbência em 2% passando a condenação para 17% (dezessete por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §11, do CPC/2015."

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190203969 (01/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA. Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170001149 (21/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação judicial anulatória de registro n° 0185213-17.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.179199/2017-65

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100367780 (17/11/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IND. E COM.DE CONFECCOES XAVIER LTDA ME Procurador: RUBENS DOS SANTOS FILHO

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100367780 (visualizar no Portal INPI), de 17/11/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810060015008 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.