SILVESTRE ALIMENTOS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160005160 (11/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SILVESTRE ALIMENTOS LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160005160 (11/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SILVESTRE ALIMENTOS LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821721534 (SILVESTRE), Processo 821721526 (SILVESTRE), Processo 003350711 (SILVESTRE) e Processo 820266710 (CAFÉ SILVESTRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 822973200 (CASA SILVESTRE)

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 2128 DE 18/10/2011 E DO DESPACHO DE DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2109 DE 07/06/2011 POR ERRO NO RITO PROCESSUAL.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100364577 (visualizar no Portal INPI), de 05/11/2010

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

PET.(WB) Nº 810060001489 DE 19/09/2006, SEDE ALTERADA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO AO ITEM COMERCIALIZADO "CESTA DE NATAL" TENDO EM VISTA SER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. OBSERVE O CLASSIFICADOR. CUMPRA NA NCL(8)35.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.