NK

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000494 (05/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AO: nº 0050090-18.2015.4.02.5101, tramitada perante a 13ª VF/RJ (Proc. INPI nº 52400.025743/2015-78). Ação judicial julgada improcedente, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000494 (05/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento ordinário em curso perante o juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0050090-18.2015.4.02.5101, proposta que foi por NK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME em face do INPI (réu). Mencionada ação ordinária tem por objetivo primacial a decretação da nulidade da decisão administrativa que declarou a nulidade da concessão do registro nº 828685134, restabelecendo-se sua validade.

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 850110014479 (26/10/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: NK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA, JÁ FOI AVERBADA, ATRAVÉS DA PET. 810100327001 DE 05/07/2010.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100327001 (05/07/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: NK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Procurador: NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810090268381 (09/12/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TALIE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXP E IMP. DE CONFEC E ACESSÓRIOS LTDA Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA Detalhes do despacho:EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.DOU-LHE PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168, DA LEI 9279/96, FACE A INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DA LPI. REG.(S) 819882259 E 819882275

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090268381 (visualizar no Portal INPI), de 09/12/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.