IPAS158
Concessão de registro
RPI 2862
11/11/2025
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Dado oficial do INPI
MÓVEIS LINHARES
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/08/06
- Publicação26/09/06
- Exame
- Deferimento26/08/25
- Concessão11/11/25
- Vigente11/11/35
Registro concedido em 11/11/2025 e em vigor até 11/11/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/11/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
14
Atualização mais recente
11/11/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
07/08/2006
Data de registro
11/11/2025
Data de expiração
11/11/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
ES, BR
Titulares e representantes
Titulares
MÓVEIS LINHARES LTDA
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio varejista de móveis (de qualquer material inclusive para escritório)Comércio varejista de aparelhos eletrodomésticos ou pessoais (alarmes eletrônicos, amplificadores de som, ar condicionado, ar refrigerado, aparelho de som, rádio, DVD, televisão, aparelho de uso doméstico, aquecedor eletrônico, aspirador de pó, caixas acústicas, eletrodomésticos, fogão, geladeira, gravadores, forno elétrico, máquina de costura, máquina de lavar e secar, máquina de trico, forno de microondas, equipamento de segurança, equipamentos eletrônicos)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 810090191939 (31/03/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MÓVEIS LINHARES LTDA Procurador: LEANDRO FREITAS DE SOUSA Detalhes do despacho:Prejudicado o recurso contra o indeferimento por carecer de objeto, uma vez que o ato recorrido foi anulado por decisão judicial.
RPI 2854
16/09/2025
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301160000605 (17/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 001828-03.2016.4.02.5004 ? Vara Federal de Linhares/ES. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Pelo exposto, RATIFICO a liminar já concedida e julgo procedentes os pedidos autorais, para determinar ao INPI ? INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, que conceda o registro da marca MÓVEIS LINHARES à parte autora, sendo permitido o uso do nome LINHARES de forma não exclusiva em registros de marca". Processo INPI nº 52400.070759/2016-16
RPI 2851
26/08/2025
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de sentença transitada em julgado. Ação Ordinária nº 001828-03.2016.4.02.5004 ? Vara Federal de Linhares/ES
RPI 2851
26/08/2025
IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulado o despacho administrativo de ?Arquivamento definitivo de pedido de Registro? com fulcro no Art. 162, caput e par. único da LPI; notificado na RPI nº 2512, de 26/02/2019. Anulado o despacho administrativo de ?Deferimento do Pedido de Registro de Marca?, notificado na RPI nº 2369 de 31/05/2016.Considera-se para a presente anulação de despachos (i) a existência de Recurso Administrativo contra decisão de indeferimento, ainda em trâmite na instância responsável, petição nº 810090191939 de 31/03/2019; (ii) o sobrestamento da instrução técnica relativo ao Recurso Administrativo (RPI 2419 de 16/05/2017); e (iii) a existência de discussão judicial quanto a decisão de indeferimento, conforme Ação Ordinária nº 001828-03.2016.4.02.5004 ? Vara Federal de Linhares/ES / Processo INPI nº 52400.070759/2016-16.
RPI 2588
11/08/2020
IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
RPI 2512
26/02/2019
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 810090191939 (31/03/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: MÓVEIS LINHARES LTDA Procurador: LEANDRO FREITAS DE SOUSA Detalhes do despacho:Até decisão final da ação ordinária (ES) 00018280320164025004, apresentada ao presente pedido.
RPI 2419
16/05/2017
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800160245715 (30/08/2016) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Requerente: Móveis Linhares Ltda Procurador: Carlos Drago Tamagnoni Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para pagamento da concessão do registro de marca, encerrou em 29/08/2016.
RPI 2390
25/10/2016
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301160000605 (17/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 1ª Vara Federal de Linhares (ES) nº 00018280320164025004, INPI nº 070759/2016.
RPI 2369
31/05/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em cumprimento à decisão do M.M. Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), que deferiu pedido de tutela requerido pela Autora, determinando que esta Autarquia promova provisoriamente o registro da marca objeto da ação. Neste sentido, a fim de dar cumprimento à referida decisão, informamos que o deferimento do pedido de registro ? primeira etapa processual necessária à concessão do registro de marca, de acordo com o artigo 161 da Lei da Propriedade Industrial (LPI) ? será efetuado na presente data e publicado na RPI 2369, prevista para 31/05/2016, conforme anexo. Cumpre acentuar que após a publicação do deferimento do pedido, deverá a empresa Autora recolher tempestivamente as retribuições pertinentes, conforme o disposto no artigo 162 da LPI. Deste modo, após o recolhimento das taxas, esta Autarquia tomará as providências necessárias para promover o registro marcário.Ação Ordinária 1ª Vara Federal de Linhares (ES) nº 00018280320164025004, INPI nº 070759/2016.
RPI 2369
31/05/2016
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.
RPI 2021
29/09/2009
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento Parcial.
RPI 2020
22/09/2009
100
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 827001100 E 824604334.
RPI 1987
03/02/2009
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1864
26/09/2006
Inteligência publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2015). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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