IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2532
16/07/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 16/11/2010 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2532
16/07/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850150276745 (04/12/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2519
16/04/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850160052128 (16/03/2016) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente(es): ATHOS CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA S/S LTDA - EPP Procurador: LUCIANO SALVIATO Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
RPI 2499
27/11/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850150276745 (04/12/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA. Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
RPI 2355
23/02/2016
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 810110388296 (13/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
RPI 2307
24/03/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 810100317712 (31/05/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: ATHOS - ASSESSORIA CONTÁBIL E EMPRESARIAL S/S LTDAME Procurador: ROBERTO HUDSON DINIZ Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2227
10/09/2013
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
Pet.Eletrônica: 810110388296 (visualizar no Portal INPI), de 13/01/2011. Como retificação da RPI 2121, de 30/08/2011, tendo em vista omissão do teor do despacho.
RPI 2123
13/09/2011
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
RPI 2121
30/08/2011
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2080
16/11/2010
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
ALTERADA CLASSE DA NCL(8) 42 PARA A NCL(8) 35 EM ADEQUAÇÃO AOS SERVIÇOS ASSINALADOS SOB O SINAL EM EPÍGRAFE.
RPI 2047
30/03/2010
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810060008548 (visualizar no Portal INPI), de 03/11/2006
RPI 1933
22/01/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1865
03/10/2006
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.