AMERICA AIR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250155267 (28/03/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AMERICA AIR TÁXI AÉREO LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240058937 (07/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210211985 (24/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AMERICAN AIRLINES, INC. Procurador: Pedro Frankovsky Barroso Detalhes do despacho:O exame dos autos leva então a concluir-se restar prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, uma vez que a matéria ventilada nos autos foi tratada pelo Poder Judiciário em ação judicial cuja decisão formou coisa julgada material, conforme despacho publicado na RPI 2551, de 26/11/2019.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210263808 (25/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AMERICA AIR TÁXI AÉREO LTDA Procurador: Alberto Luís Camelier da Silva

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210211985 (24/05/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AMERICAN AIRLINES, INC. Procurador: Pedro Frankovsky Barroso

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200119899 (30/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190398782 (29/11/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000047 (13/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Referências: Ação Ordinária nº 0800009-76.2008.4.02.5101 (num antiga 2008.51.01.800009-2) 09ª VF/RJ / Primeira Turma Especializada TRF 2ª Região; Recurso Especial 1.773.244 RJ ? Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça; Processo INPI 52400.000944/2008. // Após decisão final em Recurso Especial, o STJ entendeu como IMPROCEDENTE a demanda da Autora AMERICAN AIRLINES INC (US). Com isto, continua em vigor o Registro de Marca da empresa Ré AMERICA AIR TAXI AEREO LTDA, de nº 821.790.463; e voltam ao exame de Mérito os pedidos nºs 828.634.882, 828.634.890 e 900.120.711 (AMERICA AIR). Na oportunidade, transcreva-se excerto da EMENTA ?12. No particular, diante do fato de a denominação impugnada tratar-se de expressão evocativa/sugestiva e de ambas as empresas prestarem serviços distintos ? não tendo sido constatada a possibilidade de confusão junto ao público ? inexiste, a partir da interpretação da lei de regência e do quanto consolidado pela jurisprudência do STJ, qualquer razão jurídica apta a ensejar a declaração de nulidade do registro marcário da recorrida.?.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 20070000402 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 821790463 (AMERICA AIR) e Petição 850190055130 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821790463 (AMERICA AIR)

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NOVA VF/RJ, Nº 2008.51.01.800009-2, INPI-52400.000944/08.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020060174271 (RJ), de 21/11/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.