MEGADATA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810090231714 (31/08/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se NULO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001070 (17/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0809928-55.2009.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.004332/2009-09], objetivando a nulidade do registro nº 828602107. Transitado em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma Especializada do TRF2, reformando a sentença de improcedência do pedido autoral, para, consequentemente, declarar a nulidade do registro nº 828602107.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160247871 (04/11/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Megadata Computações Ltda. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001070 (17/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária - 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Nº 2009.51.01.809928-3; INPI Nº 4332/09. - (...) No caso vertente, não resta dúvida que a anterioridade do registro marcário da apelante realmente impede o registro de marca da apelada, pois não se trata de termos assemelhados, mas sim de signos que possuem identidade gráfica e fonética, acarretando para o consumidor dúvida quanto a origem dos produtos e serviços prestados pelas empresas em litígio que atuam em segmento mercadológico afim e área de consumo coincidente (área de informática/computação). 5. Recurso de apelação da MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA e do INPI conhecidos e providos. (...)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150198146 (02/09/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Megadata Computações Ltda. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090231714 (31/08/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta perante o juízo da 38ª (Trigésima Oitava) VF/RJ, Nº 2009.51.01.809928-3; INPI Nº 4332/09.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090231714 (31/08/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:O exame dos autos leva a concluir-se pela existência de impedimento temporário à decisão, qual seja, estar o presente litígio pendente de decisão final em ação ordinária proposta perante o juízo da 38ª (Trigésima Oitava) VF/RJ, Nº 2009.51.01.809928-3; INPI Nº 4332/09.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090231714 (visualizar no Portal INPI), de 31/08/2009

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2009.51.01.809928-3; INPI Nº 4332/09.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.