Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:19/09/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/09/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 9
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009742 (16/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 05ª VF/PE n.º 0814185-91.2022.4.05.8300 INPI n.º 52402.010267/2022-08. Deferido o pedido de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da decisão administrativa que reconheceu a caducidade da marca , até ulterior decisão.
RPI 2699
27/09/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190350124 (21/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSÉ CLAUDIO AGUIAR JUNIOR ME Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2682
31/05/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 800210124564 (15/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JOSÉ CLAUDIO AGUIAR JUNIOR ME
RPI 2626
04/05/2021
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190292640 (09/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JOSÉ CLAUDIO AGUIAR JUNIOR ME
RPI 2579
09/06/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850190350124 (21/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): JOSÉ CLAUDIO AGUIAR JUNIOR ME Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2562
11/02/2020
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850180166834 (13/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FORT TUDO BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2537
20/08/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180236391 (14/08/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): JOSÉ CLAUDIO AGUIAR JUNIOR ME Procurador: TOMAS MENZES ARAUJO JUNIOR Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca FORT VISION (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180236391 consta a marca FORT VISION na apresentação mista concedida. Observe que as fotografias de fachada e de produtos não podem ser aceitas como prova de uso por não serem datadas.
RPI 2517
02/04/2019
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180166834 (13/06/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FORT TUDO BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
RPI 2478
03/07/2018
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2117
02/08/2011
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
EXCLUÍDO "COMÉRCIO" TENDO EM VISTA A CLASSE DE PRODUTOS SOLICITADA.
RPI 1997
14/04/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1862
12/09/2006
Outras marcas de JOSÉ CLAUDIO AGUIAR JUNIOR ME
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