IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824246241 (LAND ROVER), Processo 200027042 (LAND ROVER), Processo 826044239 (LAND ROVER INTEGRATED BODY FRAME), Processo 816547033 (LAND ROVER) e Processo 816023603 (LAND ROVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado da especificação o termo "indústria de " por caracterizar serviço, sendo a classe reivindicada de produtos.
RPI 2278
02/09/2014