CARUNCHÃO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001003 (19/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 0812191-60.2009.4.02.5101 ? 31ª VF RJ - INPI 52400.000419/2010-32 - Registros de Marca 822910888 - FEIJÃO CARUNCHÃO / 828529949 ? CARUNCHÃO ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA, mantida a vigência dos registros.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170185188 (02/08/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): A.R.F. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170293335 (05/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: A.R.F. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. 38ª VF(RJ) – AÇÃO Nº 200951018121914. INPI Nº 52400.000419/2010.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.