EXCELENCIA EN MOVIMIENTO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051234 (16/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos proposta por RASSINI, S.A.B. DE C.V., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5010184-28.2018.4.02.5101.Referente ao Processo INPI nº 52402.006979/2018-38.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170314017 (07/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RASSINI, S.A.B. DE C.V. Procurador: César Diógenes de Carvalho

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170164760 (13/07/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: RASSINI, S.A.B. DE C.V. Procurador: Alexandre Ferreira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810090188493 (16/03/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: SANLUIS CORPORACION, S.A. DE C.V. Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170135267 (12/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RASSINI, S.A.B. DE C.V. Procurador: Carlos Vicente da Silva Nogueira

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170136018 (13/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RASSINI, S.A.B. DE C.V. Procurador: Alexandre Ferreira

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 810090188493 (16/03/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: SANLUIS CORPORACION, S.A. DE C.V. Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VII do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento Parcial.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.