AMAZON TELECOM

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230448511 (18/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo a articulação entre depoimentos de clientes e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidos, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230598091 (06/12/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SANTOS NETO & CIA LTDA - ME Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas na primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões a seguir: em primeiro lugar, os depoimentos de clientes estão datados fora do período investigado e afirmam que o sinal sob investigação é nome fantasia, e não marca; em segundo lugar, quanto às notas fiscais, não há menção à marca; por último, há uma etiqueta não datada e sem relação clara entre a marca e os serviços que deveria assinalar, bem como uma apresentação de uso interno da empresa, também sem datação.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800240045956 (06/02/2024) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: RÁDIO POINT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230613147 (14/12/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RÁDIO POINT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Cedente: SANTOS NETO & CIA LTDA-ME [BR] Cessionário: RÁDIO POINT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230448511 (18/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME Procurador: MARGARETE RODRIGUES

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170335153 (27/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SANTOS NETO & CIA LTDA - ME Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810110409677 (29/03/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: SANTOS NETO & CIA LTDA-ME Procurador: GIL MARCAS & PATENTES S/C LTDA. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 810110409677 (29/03/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: SANTOS NETO & CIA LTDA-ME Procurador: GIL MARCAS & PATENTES S/C LTDA. Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?AMAZON.COM.? (nº819841978). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110409677 (29/03/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: SANTOS NETO & CIA LTDA-ME Procurador: GIL MARCAS & PATENTES S/C LTDA. Detalhes do despacho:Até decisão final de procedimento de caducidade instaurado nas anterioridades apontadas como impeditivas, pelo titular do presente pedido.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REGS. 821707906 E 823128784).

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

ALTERADAS A CLASSE E A ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A PETIÇÃO PET(PA) 000032/08, DE 29/02/2008, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, E PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO O SERVIÇO DE "ASSESSORIA TÉCNICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS..." POR NÃO PERTENCER À CLASSE NCL(8) 37.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(8). A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.