B'TWIN

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850130193552 (07/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Decathlon Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130193552 (07/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Decathlon Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Sobrestadores:Petição 850150263816 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 823617491 (B'TWIN)Petição 850150263816 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 823617491 (B'TWIN)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130193552 (07/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Decathlon Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850130193552 (07/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Decathlon Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823617491 (B'TWIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PES. 823020479 E 823617491.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.