SFK

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826750664 (SKF), Processo 003457370 (SKF), Processo 007175248 (SKF), Processo 002411300 (SKF) e Processo 815393369 (SKF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 301190000751 (18/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: ROYAL MAX INTERNACIONAL LTDA Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18060117346 (23/10/2006) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: SKF DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho:Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 20060161193 (23/10/2006) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Titular(es): AKTIEBOLAGET SKF Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (código de serviço: 332), tendo em vista que o protocolo da petição nº 020060161193, de 23/10/2006, foi efetuado para o serviço de Manifestação - Manifestação ou Contestação à Oposição, na qual o valor previsto para o serviço de Oposição é superior ao valor efetivamente recolhido por meio da GRU nº 0000930605991919, gerada em 23/10/2006. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850190384256 (18/11/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): AKTIEBOLAGET SKF Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Acolhida a petição de Cumprimento de Exigência Decorrente de Exame de Conformidade em Petição sob o protocolo número 850190366280 de 04/11/2019.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301190000751 (18/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): ROYAL MAX INTERNACIONAL LTDA Detalhes do despacho:A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as oponentes (SKF DO BRASIL LTDA e AKTIEBOLAGET SKF) para apresentarem cópia das petições de oposição sob os protocolos SP-018060117346 e RJ-020060161193, respectivamente, ambas datada em 23/10/2006, juntamente com a cópia de todos os documentos que as instruíram, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, sob pena de arquivamento das referidas petições. As respostas a esta exigência deverão ser apresentadas por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento de custas).

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301190000751 (18/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): ROYAL MAX INTERNACIONAL LTDA Detalhes do despacho:A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018060117346 (SP), de 23/10/2006 - Petição: 020060161193 (RJ), de 23/10/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.