Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 28/04/2009 e em vigor até 28/04/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/04/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
R. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 11
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260229993 (24/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme decisão do Juízo da a Vara Cível da Comarca de Varginha/MG. Processo nº 5014389-75.2023.8.13.0707. Processo INPI nº 52402.021895/2026-34.
RPI 2905
08/09/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850250065156 (10/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALIMENTOS CATUAY LTDA Procurador: Rodrigo Bernardi Bracale Cedente: CASA NORTE CAPIXABA LTDA [BR] Cessionário: ALIMENTOS CATUAY LTDA
RPI 2835
06/05/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250063023 (07/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA NORTE CAPIXABA LTDA Procurador: Daniel Moraes Freire Cedente: JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. [BR] Cessionário: CASA NORTE CAPIXABA LTDA
RPI 2831
08/04/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 800190155320 (26/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.
RPI 2523
14/05/2019
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1999
28/04/2009
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1982
30/12/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1859
22/08/2006
Outras marcas de ALIMENTOS CATUAY LTDA
Marcas na classe 11
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