ESFERABRMIDIA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051101 (08/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0035647-67.2012.4.02.5101? 13ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.002412/2013-06Registro de marca nulo conforme sentença judicial transitada em julgado, baseada no inciso V do artigo 124 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051101 (08/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária da décima terceira VF/RJ, nº 0035647-67.2012.4.02.5101, INPI-002412/2013-06. (...)?Contudo, considerando que há requerimento para que ?seja determinado por este juízo que o INPI anote a nulidade do Registro de Marca 828.463.840, conforme determinado em sentença?, recebo o presente pedido de homologação de acordo como pedido de desistência e determino o retorno dos autos ao juízo de origem. Ante o exposto, recebo o acordo como pedido de desistência e o homologo, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.?(...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170147777 (26/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): FTTX PARTICIPAÇÕES EIRELI Procurador: ELAINE CRISTINA MOIA MARTINS BOTELHO Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, Nº 0035647-67.2012.4.02.5101, INPI-002412/2013-06.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (WB) 810100353978 DE 28/09/2010, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA NO NOME DO TITULAR. INT.: ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - ESFERA BR MIDIA EDITORA LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 827020350.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.