IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819969702 (EQUIPO), Processo 819994375 (EQUIPO), Processo 820001066 (EQUIPO), Processo 819994448 (EQUIPO), Processo 819969672 (EQUIPO), Processo 740093487 (EQUIPO), Processo 820001031 (EQUIPO), Processo 820001058 (EQUIPO) e Processo 819994421 (EQUIPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2328
18/08/2015