IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828349169 (BERGAMAIS), Processo 828349177 (BERGAMAIS), Processo 828349126 (BERGAMAIS), Processo 828349150 (BERGAMAIS), Processo 828349134 (BERGAMAIS), Processo 828349142 (BERGAMAIS ), Processo 828349185 (BERGAMAIS) e Processo 828349207 (BERGAMAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2328
18/08/2015