05/04/2016
RPI 2361
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826411010 (YOGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "NOTADAMENTE PARA" POR NÃO PERTENCER A CLASSE REQUERIDA. Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826437818 E 826579620, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.