DONA JOANA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850250674094 (26/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J. K. (pessoa física) Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850250674094 (26/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J. K. (pessoa física) Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210295359 (15/07/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LUDOVICO J. TOZZO LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210295870 (15/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUDOVICO J. TOZZO LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Destituído o procurador RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210118492 (12/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUDOVICO J. TOZZO LTDA. Procurador: R. O. (pessoa física)

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 810110430790 (13/06/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 810110430790 (visualizar no Portal INPI), de 13/06/2011

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 018060082939 (SP), de 28/07/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003