02/05/2017
RPI 2417
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825536294 (LINGERIE YOGA), Processo 730067050 (YOGA), Processo 824567099 (CORDYOGA), Processo 818495820 (MACAQUINHO YOGA) e Processo 818495685 (MACAQUINHO MODELADOR YOGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;