CAFÉ DA MATA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200427712 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMPLEXO DE LAZER E CULTURA PRIVILEGE S/A Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200427712 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): COMPLEXO DE LAZER E CULTURA PRIVILEGE S/A Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190373549 (08/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAFÉ DA MATA LTDA - ME Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200073966 (09/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): COMPLEXO DE LAZER E CULTURA PRIVILEGE S/A Procurador: Havoc Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido para identificar OS SERVIÇOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO [Serviços de fornecimento de comida e bebida (bares e restaurantes)], sob pena de caducidade do registro. Tendo em vista que os documentos trazidos identificam serviços distintos do requerido no certificado de registro.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190373549 (08/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAFÉ DA MATA LTDA - ME Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190390741 (15/10/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): COMPLEXO DE LAZER E CULTURA PRIVILEGE S/A Procurador: Havoc Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140178767 (03/09/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMPLEXO DE LAZER E CULTURA PRIVILEGE S/A Procurador: Havoc Propriedade Intelectual Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100382492 (20/12/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: COMPLEXO DE LAZER E CULTURA PRIVILEGE S/A Procurador: VANESSA DA SILVA FERRO Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090245601 (visualizar no Portal INPI), de 02/10/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.