WEEKIE

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220061703 (13/02/2022) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190411093 (09/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210119146 (12/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190411093 (09/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ARTE & COMPUTACAO ESTUDIOS SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190176640 (11/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SILVESTRE CARVALHO NETO - ME Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190176640 (11/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SILVESTRE CARVALHO NETO - ME Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 824386523

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.