TELEVISÃO TRANSAMÉRICA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220542312 (06/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: TELEVISÃO TRANSAMÉRICA LTDA [BR] Cessionário: RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850150148026 (06/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TELEVISÃO TRANSAMERICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150148026 (06/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TELEVISÃO TRANSAMERICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150148026 (06/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TELEVISÃO TRANSAMERICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826560130 (TRANSAMÉRICA POP), Processo 826560156 (TRANSAMÉRICA HITS), Processo 822049414 (TRANSAMÉRICA EXPO CENTER), Processo 790090171 (TRANSAMERICA), Processo 826560164 (REDE TRANSAMÉRICA DE COMUNICAÇÃO) e Processo 821092480 (TRANSAMERICA LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro n.º 822064928 (EXPO TRANSAMERICA), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Não obstante as razões contidas na pet. 810090266345, notadamente quanto a carta de consentimento de coexistência de marcas emitida pela empresa TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED: 822049414, 822064928

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 821071289, 822049414, 822064928

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.