RASPADINHA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850210390255 (09/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LB PRODUTOS LOTERICOS E LICENCIAMENTOS LTDA Procurador: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210390255 (09/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LB PRODUTOS LOTERICOS E LICENCIAMENTOS LTDA Procurador: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulada a decisão do recurso publicada na RPI 2714, de 10/01/2023 conforme parecer aprovado pelo senhor presidente do INPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210390255 (09/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LB PRODUTOS LOTERICOS E LICENCIAMENTOS LTDA Procurador: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210390255 (09/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LB PRODUTOS LOTERICOS E LICENCIAMENTOS LTDA Procurador: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão comum no segmento de serviço de venda de bilhetes de loteria, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a licitude de sua atividade ou substitua eventual serviço ilícito por serviço compatível com a classe reivindicada e que não se enquadre nas proibições legais. Cumpra na NCL (11).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810070017987 (15/01/2007) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: LB PRODUTOS LOTÉRICOS E LICENCIAMENTOS LTDA Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ Detalhes do despacho:Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301200005872 (23/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: DIRMA-CODEX Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.008848/2020-18, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301200005872 (23/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): DIRMA-CODEX Detalhes do despacho:Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.008848/2020-18, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2602. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190109222 (12/04/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): LB PRODUTOS LOTERICOS E LICENCIAMENTOS LTDA Procurador: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador FLÁVIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL e nomeado novo representante CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190014103 (17/01/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FLÁVIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL Cessionário: LB PRODUTOS LOTÉRICOS E LICENCIAMENTOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130166152 (27/08/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: BANCO NOSSA CAIXA S/A (SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.