SABOR & ARTE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220133233 (31/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ASTARTE PRODUTORA LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Registro de marca nulo - publicado na RPI 2711.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810080134238 (08/07/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA Procurador: CARLOS ERNESTO BORGHI FERNANDES Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 812466756)

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220133233 (31/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ASTARTE PRODUTORA LTDA. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 810080134238 (08/07/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA Procurador: CARLOS ERNESTO BORGHI FERNANDES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180252121 (10/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ANDREA MAZOTTI MUELLER Procurador: ALLAN HENRIQUE LOURENÇO

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800180252121 (10/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ANDREA MAZOTTI MUELLER Procurador: ALLAN HENRIQUE LOURENÇO Detalhes do despacho:Anulada a decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2485 em 21/08/2018, tendo em vista que o procurador que interpôs a petição reside em São Paulo e houve devolução de prazo no dia 09/07/2018 devido a feriado instituído pela Lei nº 9.479, de 05/03/1997, somente para o Estado de São Paulo.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800180252121 (10/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ANDREA MAZOTTI MUELLER Procurador: ALLAN HENRIQUE LOURENÇO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, encerrou em 09/07/2018.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NCL(8) REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.