BIG BEN

IPAS158

Concessão de registro

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230200652 (03/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES Detalhes do despacho:Marca já transferida para D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A através de deferimento da petição 850220249790. Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850220249790.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230006526 (15/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5022194-31.2023.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante todo o exposto: a) julgo procedente o pedido, com base no art. 487, I do CPC, para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 828136386, para a marca BIG BEN, de titularidade da autora, determinando ao INPI que proceda ao deferimento de tal pedido, de modo que a autora possa pagar as retribuições necessárias à concessão do registro; b) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de nulidade de indeferimento do pedido de registro nº 925.347.698 (marca BigBen Pharma)". Processo INPI nº 52402.004289/2023-10

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de sentença transitada em julgado. Ação ordinária n° 5022194-31.2023.4.02.5101 - 13a VF/RJ.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006526 (15/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5022194-31.2023.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Ato de indeferimento com efeitos suspensos, conforme tutela de urgência concedida em sede de sentença, proferida nos seguintes termos: "Mantenho em parte a tutela de urgência concedida no evento 5, devendo o INPI suspender o indeferimento do pedido de registro nº 828.136.386 para a marca BIG BEN". Processo INPI nº 52402.004289/2023-10

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006526 (15/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5022194-31.2023.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença de mérito nos seguintes termos: "Ante todo o exposto: a) julgo improcedente pedido de nulidade de indeferimento do pedido de registro nº 828.136.386 (marca BIG BEN), com base no art. 487, I do CPC. b) julgo extinto o processo sem resolução do mérito, quanto ao pedido de nulidade de indeferimento do pedido de registro nº 828.136.386 (marca BigBen Pharma), nos moldes do art. 485, VI do Código de Processo Civil.(...) Fica revogada a tutela de urgência concedida no evento 05". Processo INPI nº 52402.004289/2023-10

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220249790 (10/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: NATALIA SANTIAGO DA ROCHA Cedente: DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA [BR] Cessionário: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850230200632 (03/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES Sobrestadores:Petição 301230006526 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 828136386 (BIG BEN)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006526 (15/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5022194-31.2023.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Pedido sub judice. Suspensos os efeitos do ato de indeferimento, conforme decisão proferida nos seguintes termos: "Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a suspensão do indeferimento do pedido de registro n.º 828.136.386 para a marca mista "BIG BEN" da parte autora, bem como do deferimento do registro n.º 925.347.698 para a marca nominativa "BigBenPharma" em favor de JOÃO BATISTA SILVA DE MATOS, devendo o INPI se abster de conceder o referido registro, até decisão final nos presentes autos". Processo INPI nº 52402.004289/2023-10

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230136171 (27/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES Detalhes do despacho:Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220523421 (23/11/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220249790 (10/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: D1000 VAREJO FARMA PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: NATALIA SANTIAGO DA ROCHA Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido, sem interposição de recurso no prazo, conforme publicado na RPI 2561, de 04/02/2020.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220249119 (10/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ÁSTER GESTÃO DE ATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: NATALIA SANTIAGO DA ROCHA Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, para o presente processo, tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz denominação de monumento (BIG BEN), irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A expressão "em geral" foi excluída da especificação por ser genérica para fins de classificação internacional.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S).: 823079660, 824111540, 824503457, 825593360, 827300298.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

820564133(PED.EX.REC.) E 823079660(PED.AG.REC.).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.