BAHIA VIDROS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210516237 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BAHIA VIDROS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850150204977 (11/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): Jorgeane Joaseiro Maciel Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170329777 (04/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JORGEANE JOASEIRO MACIEL Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150204977 (11/09/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: Jorgeane Joaseiro Maciel Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850130063956 (10/04/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA BAIANA DE VIDROS LTDA Procurador: DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 11130000543 (23/08/2013) Petição (tipo): Outras petições [em petição] (363.28) Requerente: Jorgeane Joaseiro Maciel Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso efetivo da marca tal como concedida no período de investigação de uso. Observe que os documentos acostados aos autos não se encontram datados, foram emitidos em data posterior ao período de investigação ou não contêm a marca tal como concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130063956 (10/04/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA BAIANA DE VIDROS LTDA Procurador: DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.