TV TRANSAMÉRICA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220542312 (06/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: TELEVISÃO TRANSAMÉRICA LTDA [BR] Cessionário: RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850150122403 (08/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TELEVISÃO TRANSAMERICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850150122403 (08/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TELEVISÃO TRANSAMERICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850150122403 (08/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TELEVISÃO TRANSAMERICA LTDA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824083296 (TRANSAMERICA EXPO CENTER), Processo 760165971 (TRANSAMERICA) e Processo 824083300 (TRANSAMERICA EXPO CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME ALTERADO.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PEDS. 823420000, 824083296, 824083300, 824574818

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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