RAUL SEIXAS

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 20100050676 (07/06/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: SIMONE ANDREA VANNOY Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS Detalhes do despacho:INCISO XVI DO ART. 124 DA LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810110391824 (24/01/2011) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (355.2) Requerente: KIKA SEIXAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME Procurador: DEBORAH SZTAJNBERG Detalhes do despacho:O instrumento de mandato anexado a presente petição não contém poderes expressos para renunciar ao registro de marca.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.810110391824, DE 24/01/2011, FACE A FALTA DE PODERES EXPRESSOS PARA RENUNCIAR.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A TITULAR DO PRESENTE REGISTRO REAPRESENTAR PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA RENUNCIAR.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 020100050665 (RJ), de 07/06/2010 - Petição: 020100050676 (RJ), de 07/06/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

ALTERADO O TEXTO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ENQUADRAMENTO NA CLASSE NCL(8) REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.