REI DO BAIAO

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170014133 (24/01/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850160152762 (15/07/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, questionamentos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810110433224 (20/06/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: F A MERCADINHO LTDA Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850140122716 (27/06/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento examinando os recursos notificados até o ano de 2007.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850140264251 (10/12/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850140064237 (09/04/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O seu processo não se encontra no rol dos que estão sendo examinados por esta Coordenação Geral de Recursos e Processos de Nulidade.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850140132095 (10/07/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento examinando os recursos notificados até o ano de 2007.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XVI DO ART. 124 DA LPI.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

NO QUE SE REFERE AO APELIDO NOTORIAMENTE CONHECIDO DO CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 013060001047 (CE), de 20/04/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.