AQUALOCO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001129 (07/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR (31ª VF/RJ N.º 0124564-23.2016.4.02.5101 Nº INPI 52400.164260/2016-79. Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente de objeto.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160217679 (29/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Vilson Machado Cardoso Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170060605 (22/03/2017) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular: Marcativa Produtos Manufaturados Ltda ME Procurador: Agostinho de Melo Detalhes do despacho:Procuração sem os poderes especiais para renunciar se refere a registro de terceiros.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160217679 (29/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Vilson Machado Cardoso

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:CANCELADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (NÚMERO ANTIGO 2006.51.01.511758-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 280361 - PROCESSO INPI Nº 52400.003761/07.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001129 (07/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO DE LIMINAR. 031ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Nº INPI 52400.164260/2016-79. NÚMERO DA AÇÃO 01245642320164025101.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001000 (19/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (antiga 37ª VF)- MANDADO DE PENHORA - PROCESSO 0511758-37.2006.4.02.5101 (2006.51.01.511758-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 277464.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110030805 (24/11/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: VILSON MACHADO CARDOSO

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850110030805 (24/11/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ACQUA LOKOS PARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: VILSON MACHADO CARDOSO Detalhes do despacho:Deve a Requerente da Petição de Nulidade sob o nº (WB) 850110030805, de 24/11/2011, CNPJ 05738113000102, apresentar contrato social consolidado que comprove a data de início e da continuidade da proteção/arquivamento de seu nome empresarial, contendo a expressão ?ACQUA LOKOS? como elemento característico ou diferenciador, contendo cláusula referente ao objetivo social da empresa

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110030805 (visualizar no Portal INPI), de 24/11/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2047, DE 03/03/2010 E ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 2066. DE 10/08/2010, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

145

ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 815604025. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 016060004653 (RS), de 17/04/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.