SPUMA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por ?SPUMA?, sinal descritivo com relação direta com os produtos que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 826734510 (SPUMA ODORATA)

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850150280072 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826078842 (SPUMA)

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 810100302680 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826078842 (SPUMA)

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.: 826078842 (SUB JUDICE).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020060033126 (RJ), de 13/03/2006 - Petição: 020060033214 (RJ), de 13/03/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.