ALOHA ATITUDE SURF WEAR

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003433439 (ALOHA), Processo 824616340 (ALOHA) e Processo 826347622 (HAVAIANAS ALOHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. EX REC. 824616340PARA FINS DE MELHOR ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS À CLASSE, ALTEROU-SE A ESPECIFICAÇÃO COMO A SEGUIR: “ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO] VESTUÁRIO * CALÇADOS CINTOS [VESTUÁRIO] CONFECCIONADO (VESTUÁRIO -) [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE]”.POR SER EXPRESSÃO GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, EXCLUIU-SE “EM GERAL” DA ESPECIFICAÇÃO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018060031135 (SP), de 31/03/2006 - Petição: 018060031976 (SP), de 03/04/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.