DIARIO DAS LEIS

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850240478581 (17/09/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA EPP Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Foi verificado que os dados cadastrais do titular constantes na base de dados do INPI estão em consonância com os informados no formulário da petição inicial e nas petições de anotação de alteração de nome, sede ou endereço presentes no processo. Informamos também que a petição de anotação de alteração de nome, sede ou endereço 850190331897 informa somente o processo 812392272 a ser alterado.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 18080042415 (04/07/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 18080042415 (04/07/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA Detalhes do despacho:Republicação. Base legal indeferitória - INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 18080042415 (04/07/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: DIARIO DAS LEIS LTDA Detalhes do despacho:Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150173174 (05/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Diario das Leis Ltda Epp Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO PARA UMA ÚNICA CLASSE, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA NCL(8), TENDO EM VISTA QUE OS ITENS APRESENTADOS PODEM ENQUADRAR-SE EM MAIS DE UMA CLASSE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.