ÁVIDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240045453 (31/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AGROPECUARIA SANTA CECILIA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800210245310 (21/07/2021) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: AVIDA COMERCIO DE CALCADOS TAGUATINGA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850210154535 (19/04/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AVIDA COMERCIO DE CALCADOS TAGUATINGA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: CHANEL Produtos/serviços não renunciados: CALÇADOS MASCULINOS, FEMININOS E INFANTIS: BOTA, SANDÁLIA, ESCARPAN, RASTEIRAS, CHINELOS, SAPATILHAS, PANTUFAS, MOCASSINS, TAMANCOS, MULE, TÊNIS E CINTOS. (da classe 25)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210133178 (05/04/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AVIDA COMERCIO DE CALCADOS TAGUATINGA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES Cessionário: AVIDA COMERCIO DE CALCADOS TAGUATINGA LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210000109 (04/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ÁVIDA CALÇADOS EIRELI ME Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190082998 (22/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES Cessionário: ÁVIDA CALÇADOS EIRELI ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020060026354 (RJ), de 24/02/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.